Homem é encontrado morto em Santana de Mangueira

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Um homem, identificado pela reportagem do portal vale do Piancó apenas como Ivo, foi encontrado morto dentro da sua própria residência, na cidade de Santana de Mangueira, na manhã desta quarta-feira (18).


De acordo com informações de populares, que estiveram no local, o homem sozinho na residência, em função da sua família se encontrar na capital do estado, João Pessoa. Vizinhos sentiram a sua falta e foram até sua residência, onde foi foi encontrado morto, sentado em uma cadeia na cozinha da residência.

Ainda de acordo com informações de populares, a causa morte pode ter sido infarto. No entanto no que tange a causa morte, a informação do portal não é oficial.










Vale do Piancó Notícias

Veja passo a passo para servidor do Governo da Paraíba abrir conta-salário e fazer portabilidade

Veja passo a passo para servidor do Governo da Paraíba abrir conta-salário e fazer portabilidade
Desde o anúncio que o Governo da Paraíba mudou o banco responsável pelo processamento da folha de pagamento, os servidores do Estado apresentaram dúvidas e têm feito reclamações acerca da necessidade de abertura de uma nova conta. 

O prazo para os servidores escolherem em qual agência do Bradesco vão ser atendidos para abertura da conta termina na quarta-feira (18) e o G1 preparou um passo a passo para abertura de conta e também como pedir a portabilidade para receber o salário na conta usada atualmente.

Pré-cadastro

Segundo o Governo do Estado, é necessário que o servidor abra uma conta-salário no Bradesco, banco vencedor da licitação para administração da folha de pagamento. Para isso, é necessário ir no link paraiba.bradesco ou no banner localizado na parte superior do site do Governo do Estado e preencher o cadastro.

O cadastro solicita os dados pessoais do servidor, a secretaria ou autarquia onde trabalha, a lista de pontos de atendimento mais próximos do local de trabalho e a sugestão de melhor opção de agência. A agência escolhida neste primeiro cadastro não necessariamente vai ser a agência que o servidor vai ter a conta aberta. Caso o servidor não escolha a agência de preferência, o banco automaticamente seleciona a agência mais próxima da repartição onde o servidor trabalha.


Abertura de conta

De acordo com a assessoria de imprensa do Bradesco, a partir de 23 de outubro o banco vai informar para o servidor onde e quando ele deve comparecer para realizar a abertura da conta-salário. No dia definido, é necessário levar RG, CPF, contracheque e comprovante de residência. Caso a pessoa deseje fazer a portabilidade, para receber o salário na conta atual, também deve levar o termo de transferência assinado.


Portabilidade

Caso o servidor não queira abrir uma conta corrente, para ter acesso aos outros serviços que não estão disponíveis na conta-salário, é possível solicitar a portabilidade e continuar a receber o salário na conta usada atualmente, de forma gratuita. 

Para isso, é necessário preencher um termo de transferência e apresentar na agência do Bradesco após abrir a conta-salário.

 O banco tem um prazo de cinco dias úteis para processar o pedido.




Canal de atendimento
Se os servidores ainda têm dúvidas acerca do processo de transferência do banco, o Bradesco disponibiliza uma Central de Atendimento exclusiva para os servidores do Governo da Paraíba. Basta fazer uma ligação gratuita para o número 3003-0330, nas regiões metropolitanas, ou 0800-208-0330, nas demais regiões. O atendimento é feito de segunda a domingo, incluindo feriados, das 8h às 21h.





G1

Pai e filho, foram condenados a quase 50 anos, somadas as penas, em Conceição

Pai e filho,  foram condenados a quase 50 anos, somadas as penas, em Conceição
Os réus, Antônio Coelho a Silva, mais conhecido como “Pão de Bico”, 69 anos e Antônio Carlos Coelho da Silva, 31 anos pai e filho respectivamente, foram condenados pelo Tribunal do Júri Popular, da cidade de Conceição, nesta terça-feira (17). Eles responderam pelo homicídio do jovem Paulo Gelson Marques de Sousa, mais conhecido como “Buba”, 28 ano e pela tentativa de homicídio contra o irmão da vítima fatal, Joaquim Neto de Sousa, conhecido como “Dinha”. O crime ocorreu no dia 31 de dezembro do ano de 2016.

O júri foi marcado mais uma vez pela brilhante atuação do promotor de justiça, Osvaldo Barbosa, que pediu a condenação dos réus, pugnando pela pena máxima. Segundo o promotor, os réus cometeram os crimes, sem que as vítimas pudessem se defender. Já a defesa pediu a absolvição dos réus, alegando legítima defesa..

No final, diante do exposto, o juiz da comarca de Conceição, Kleyber Thiago Trovão Eulálio sentenciou o pai, Antônio Coelho a Silva a 24 anos de reclusão, enquanto o filho, Antônio Carlos Coelho da Silva, foi condenado a 25 anos e 10 meses de reclusão, ambos em regime fechado, pelos crimes a que foram imputados.



A sessão só foi encerrada, por volta das 18:30h, com a leitura da sentença pelo magistrado. Os dois réus foram levados de volta para a cadeia pública de Conceição, onde se encontravam, desde o crime do crime, uma vez que ambos foram presos em flagrante.









Vale do Piancó Notícias


IMAGENS FORTES! Veja o momento em que motociclista perde parte da perna ao bater em poste

O vídeo que você vai ver aqui contém imagens muito fortes. Mostra o momento em que um casal em uma moto se choca com um poste, e parte da perna do piloto "voa".

Eles vinha em alta velocidade quando perderam o equilíbrio e acabaram batendo no poste.

O vídeo foi enviado por leitores ao WhatsApp do BLOG DO RC (83 9 9802 3384).

Nenhum deles soube dizer onde ocorreu o acidente.



ATENÇÃO! IMAGENS FORTES!


Fotos: Divulgação

Veja o momento do acidente:


video

















Vazam fotos eróticas da ex-mulher de deputado. A pedido de centenas de internautas a senhora Castelo Branco.Sem tarjas e sem Censura.

A pedido de centenas de internautas, aí estão cinco fotografias da pastora evangélica Thaise, ex-mulher do deputado federal Sabino Castelo Branco, do jeito que ela veio ao mundo.

Que os falsos moralistas não me venham com repreensão, pois mulher bonita faz muito bem aos olhos, principalmente se ela estiver sem roupa.

Não foi à toa que nosso WhatsApp choveu de pedidos de internautas para que mostrássemos a pastora sem censura.






ATENÇÃO! FOTOS PROIBIDAS
PARA MENORES DE 18 ANOS












ATENÇÃO! FOTOS PROIBIDAS
PARA MENORES DE 18 ANOS











 
 
 
 
  






















Idosa de 77 anos é presa suspeita de comandar tráfico de drogas no Cariri

Uma idosa, de 77 anos, foi presa, nessa terça-feira (17), em Juazeirinho, no Cariri paraibano, acusada de chefiar o tráfico de drogas na cidade.

Segundo as investigações, a idosa recebia ordens de detentos de presídios de João Pessoa e Campina Grande. Ela já havia sido presa em 2005 por tráfico de entorpecentes. Em depoimento, a idosa alegou não saber o motivo pelo qual estava sendo presa.

De acordo com o delegado Lamartine Lacerda, a mulher vendia maconha, cocaína e crack. “Ela é um dos braços da facção criminosa, responsável pelo escoamento da droga. Soledade hoje é considerado um centro de distribuição de drogas, o recebimento destas drogas no município de Juazeirinho era através dessa senhora”, explicou o delegado.

Na casa da acusada, foram apreendidos telefones celulares, tablets e ainda extratos bancários, que serão estudados para saber qual o ganho financeiro da quadrilha.

A prisão da idosa é resultado da ‘Operação Nêmesis’, realizada pelas Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. Além da mulher, os policiais prenderam ainda outras 13 pessoas, realizou outras quatro prisões preventiva de detentos que estão em presídios de João Pessoa, Campina Grande, Soledade e Patos.

Presidente da Câmara de Maturéia paga fiança de R$8 mil reais e é solto

Preso pela segunda vez acusado de receptação de veículos com restrições o vereador presidente da Câmara Municipal de Maturéia no sertão paraibano mais uma vez pagou fiança e foi liberado. Desta vez o vereador Paulo Orlando de Souza do PSB pagou uma quantia de R$8 mil reais.

O vereador foi preso novamente na manhã desta segunda-feira, 16 acusado pelo mesmo crime no qual havia sido preso no dia 20 de setembro. No mês anterior Paulo e mais quatro pessoas foram conduzidas a Delegacia de Polícia Civil aqui na cidade.

No caso, na delegacia, um delegado arbitrou fiança de R$ 8 mil contra o vereador, que efetuou o pagamento e foi liberado para responder em liberdade.

A prisão foi comandada pelo capitão Lima Filho que recebeu denúncias anônimas.

Vitinho Galdino

CCJ reinicia hoje discussão sobre parecer da denúncia contra Temer

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retoma hoje discussão sobre o parecer do deputado Bonifácio de Andrada sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, Antonio Cruz/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retoma hoje (18) – a partir das 10h – a discussão sobre o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.

Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), o colegiado colocará o parecer em votação logo após a conclusão das discussões sobre a peça. A lista de deputados inscritos tem ainda nove nomes, mas outros parlamentares poderão se inscrever. O relator da denúncia recomendou a inadmissibilidade da peça apresentada pela Procuradoria-Geral da República – PGR.

Após mais de 10 horas de discussão, 47 deputados se posicionaram sobre a denúncia nesta terça-feira (17). Após a conclusão dos debates, o relator da denúncia ainda terá mais 20 minutos para se manifestar sobre o parecer. Os advogados dos três denunciados também terão o mesmo tempo para se pronunciar.

A expectativa do presidente da comissão é colocar o parecer de Andrada em votação na tarde desta quarta-feira. Dessa forma, o relatório já poderá ser analisado pelo plenário da Câmara na próxima semana.

Votação será nominal

Temer é acusado de tentativa de obstrução de justiça e liderança de uma organização criminosa. A acusação só poderá ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal se autorizada pela Câmara dos Deputados.

A votação do parecer de Andrada será nominal. Para que o documento seja aprovado, são necessários os votos de no mínimo 34 deputados, metade mais um dos membros da CCJ.

A análise no plenário da Câmara também será nominal e, para que seja autorizada a instauração do processo de investigação, são necessários os votos de pelo menos 342 deputados, ou seja, dois terços da Casa.

Agência Brasil

Pela 2ª vez no ano, governo autoriza reajuste nas tarifas postais dos Correios

As tarifas postais dos Correios serão reajustadas pela segunda vez este ano para serviços nacionais e internacionais, conforme uma portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (18). A mudança entra em vigor nesta data.

O novo reajuste acontece em duas parcelas. A primeira será de 6,121% por prazo indeterminado. Já a segunda será de 4,094% e passa a vigorar por 64 meses.

Segundo a portaria, o serviço da carta não comercial passará a custar R$ 1,25. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa passará para R$ 7,69 por página.

O último reajuste foi anunciado em abril, quando a estatal elevou os preços das tarifas em 7,49%, quando informou que a mudança serviu para compensar o represamento das tarifas em anos anteriores, quando não houve repasse integral da inflação.

Os Correios enfrentam a mais grave crise financeira de sua história, acumulando dois rombos de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos.

Procurada pelo G1, a empresa não havia se manifestado até a última atualização desta notícia.

G1

PPS negocia lançar nomes de ‘start-up’ em 2018 e fala com Luciano Huck

O PPS negocia uma parceria com o movimento Agora!, uma “start-up” política que pretende formar lideranças públicas e lançar candidatos à Câmara no ano que vem.

Segundo a Folha apurou, o partido avalia que tem estrutura pronta para oferecer a nomes do Agora!. As conversas começaram em setembro e estão avançadas.

O movimento, por sua vez, precisa da barriga de aluguel se quiser entrar na rígida estrutura partidária brasileira.

O Agora! quer ter 30 candidatos a deputado no ano que vem. PPS, DEM e Novo são as siglas mais próximas do perfil desejado pelo grupo, criado neste ano por jovens ligados a movimentos de organização política surgidos depois de 2010.

Em comum a todas elas, muitas ligadas na origem à Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, do empresário Guilherme Leal (Natura), está a desilusão com a formação da Rede de Marina. Até hoje a ex-senadora, de quem Leal foi vice na chapa em 2010, não conseguiu estruturar seu partido.

O uso de siglas para candidaturas ligadas a movimentos externos surgiu em 2016, quando o Movimento Brasil Livre lançou e viu eleitos alguns vereadores.

O Agora! é próximo também do RenovaBR, um grupo montado por empresários como Eduardo Mufarej (fundo Tarpon) e Abílio Diniz para bancar a tal formação de lideranças visando 2018.

O grupo pretende criar um fundo, dando R$ 5.000 para capacitar jovens interessados a entrar na política. Não existe ainda um formato fechado, mas a ideia já foi questionada no Ministério Público Federal pelo PT.

O movimento foi apadrinhado pelo apresentador global Luciano Huck, que nega ser candidato em 2018 embora tenha chegado a 3% de intenções para presidente em pesquisa Datafolha de maio.

Huck virou membro do Agora! e conversou com lideranças do PPS recentemente, como o ministro Raul Jungmann (Defesa), na segunda (16). O flerte, contudo, não evoluiu por ora.

Ele já vinha falando com o Novo e o DEM, que tem ventilado que gostaria de ver Huck em seus quadros para 2018, uma vez que o namoro com o prefeito paulistano, João Doria (PSDB), deu uma esfriada após a onda de más notícias para o tucano.

Envolvidos nas negociações, contudo, veem mais uma estratégia dos democratas de valorizar o passe nas negociações com o PSDB, seja qual for seu candidato.

Folha de S. Paulo

Municípios querem aporte financeiro do Governo Federal para fechar o ano e pedem apoio da bancada da PB

Com o temor de chegar ao fim do ano sem dinheiro para quitar folha de pagamento, garantir o 13º salário e pagar fornecedores, os municípios paraibanos convocaram a bancada paraibana na próxima segunda-feira (23) para pedir o empenho dos parlamentares na busca de um aporte financeiro do governo federal para os municípios. De acordo com o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), as prefeituras paraibanas precisam de algo em torno de R$ 200 milhões para garantir o pagamento das suas obrigações financeiras até o final do ano.


“Da forma como está, se o governo federal não se sensibilizar com os municípios e colocar esse aporte financeiro, os municípios não vão fechar suas contas”, disse Tota Guedes. O mesmo movimento, acrescenta, já ganhou corpo em outros estados do Nordeste e a própria Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já protocolou pedido junto ao Palácio do Planalto. A meta para todo o Brasil é de R$ 4 bilhões.

Ainda segundo Tota, o mesmo pedido já foi feito em anos anteriores, justificado pela crise econômica, e teve a sensibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O líder da bancada paraibana, deputado Wilson Filho (PTB), é o responsável pela articulação do encontro junto aos parlamentares. A reunião terá início às 9h, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa.

“Precisamos fortalecer ainda mais o pedido e provar essa necessidade. Se todos os membros da bancada paraibana, cada um com sua força, entrar verdadeiramente na briga, tenho certeza que dará certo”, comentou o deputado.

O parlamentar disse que tem sido procurado por muitos prefeitos para relatar os problemas e contar a situação de escassez de recursos que estão enfrentando. Ele lembrou ainda que esse mês o quadro ficou ainda mais complicado após os descontos do parcelamento das dívidas dos municípios com a Previdência Social.

“O momento é de muito aperto e de dificuldades. Sabemos que a união dos prefeitos e dos deputados e senadores paraibanos pode contribuir e muito para levarmos a situação ao Governo Federal e conseguirmos alguma medida que ajude os nossos municípios. Sabemos que  nesse fim de ano o problema se acentua ainda mais por conta do pagamento do 13° dos servidores. É preciso união para enfrentarmos juntos”, declarou.




 Larissa Claro

Coreia do Norte diz na ONU que guerra nuclear pode começar 'a qualquer momento'

Coreia do Norte diz na ONU que guerra nuclear pode começar 'a qualquer momento'O embaixador adjunto da Coreia do Norte nas Nações Unidas, Kim In Ryong, disse nesta segunda-feira (16) que a situação na Península Coreana atingiu um ponto em que "uma guerra nuclear pode começar a qualquer momento".

Kim afirmou ao comitê de desarmamento da Assembleia Geral da ONU que a Coreia do Norte é o único país do mundo que foi submetido a "uma ameaça nuclear tão extrema e direta" dos Estados Unidos desde a década de 1970, e argumentou, ainda, que o país tem o direito de possuir armas nucleares para defesa própria.

Ele apontou a realização de exercícios militares anuais em larga escala usando "ativos nucleares" e disse que o mais perigoso é o que chamou de um plano americano para uma "operação secreta destinada a remover nossa liderança suprema".

Neste ano, disse Kim, a Coreia do Norte completou sua "força nuclear do Estado e, por isso, tornou-se potência nuclear plena que possui meios de ataque de diferentes alcances, incluindo a bomba atômica, a bomba H e os foguetes balísticos intercontinentais".

"Todo o continente americano está dentro do nosso alcance de disparo, e se os Estados Unidos se atreverem a invadir nosso território sagrado uma polegada sequer, não escaparão de punição severa em qualquer parte do globo", advertiu.
O discurso de Kim acontece após ameaças crescentes entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos, além de sanções da ONU cada vez mais duras.

Sanções
O presidente russo, Vladimir Putin, disse na segunda-feira que seu país está restringindo laços econômicos, científicos e outras relações com a Coreia do Norte, de acordo com as sanções da ONU. A União Europeia anunciou novas sanções contra Pyongyang pelo desenvolvimento de armas nucleares e mísseis balísticos.

O secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, disse no domingo que os esforços diplomáticos destinados a resolver a crise norte-coreana "continuarão até a primeira bomba cair". Seu compromisso com a diplomacia veio apesar dos tuítes do presidente Donald Trump dizendo que seu enviado-chefe para o tema estava "desperdiçando seu tempo" tentando negociar com o líder norte-coreano Kim Jong-Un, a quem ele se refere como "homenzinho do foguete".

O embaixador adjunto da Coreia do Norte na ONU classificou o arsenal nuclear e de mísseis de seu país como "um ativo estratégico precioso que não pode ser revertido ou trocado por nada".

"A menos que a política hostil e a ameaça nuclear dos Estados Unidos sejam completamente erradicadas, nunca colocaremos nossas armas nucleares e foguetes balísticos na mesa de negociação, sob nenhuma circunstância", disse Kim.
Ele disse ao comitê de desarmamento que a República Popular Democrática da Coreia - nome oficial da Coreia do Norte - esperava um mundo sem armas nucleares.

Em vez disso, Kim disse que todos os estados nucleares estão acelerando a modernização de suas armas e "revivendo uma corrida armamentista nuclear que lembra a era da Guerra Fria". Ele observou que os Estados que detêm armas nucleares, incluindo os Estados Unidos, boicotaram negociações para o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, aprovado em julho por 122 países das Nações Unidas.

"A Coreia do Norte apoia consistentemente a eliminação total das armas nucleares e os esforços para a desnuclearização do mundo inteiro", afirmou. Mas, enquanto os Estados Unidos rejeitarem o tratado e "constantemente ameaçarem e chantagearem a Coreia do Norte com armas nucleares, não estamos em posição de aderir ao tratado".







G1

Por que alterações na Lei Maria da Penha não protegem as mulheres, segundo especialistas

Na terça-feira (10), o Senado aprovou um projeto que prevê alterações nas Lei Maria da Penha, com a inclusão de três novos artigos.
Está nas mãos do presidente Michel Temer a decisão final sobre um projeto que pode enfraquecer a Lei Maria da Penha, segundo juristas. O texto aprovado pelo Senado, em 10 de outubro, permite que medidas protetivas às vítimas da violência doméstica sejam concedidas por delegados. Atualmente, apenas os juízes podem definir as medidas.
Com autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), o projeto -- que inclui outros dois artigos na Lei -- , foi aceito em uma votação simbólica e apresentado como positivo. Porém, foi considerado inconstitucional por organizações vinculadas aos direitos humanos e ao Judiciário.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e o Ministério Público, o texto é inconstitucional porque "transfere prerrogativas judiciais a agentes policiais, além da falta de estrutura das delegacias e de capacitação dos agentes de polícia no país para atenderem às demandas das mulheres em situação de violência".
De acordo com texto do projeto, a concessão de medidas protetivas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. Sendo assim, a autoridade policial deverá comunicar a decisão ao juiz e também consultar o Ministério Público em até 24 horas para definir pela manutenção da decisão.
Mas, então, como o projeto pode prejudicar as mulheres e por quê está sendo considerado inconstitucional? Em entrevista ao HuffPost Brasil, a defensora pública Ana Rita Souza Prata, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo, defende que, por mais que à primeira vista aparente ser positivo, pode trazer danos à aplicação e efetividade da lei.
"A Lei Maria da Penha prevê obrigações hoje para a polícia que não são cumpridas pela alegação de falta de profissionais. Eu fico refletindo que profissional vai surgir para intimar esses agressores. É uma medida que não vai ter efetividade na realidade. E a gente questiona qual o objetivo real dessa proposta. Porque as mulheres não terão mais proteção com ela", argumenta.
De início eu entendi que seria uma coisa positiva. Mas é inconstitucional. O policial não pode fazer as vezes do poder Judiciário. Cada qual com seu cada qual. A lei não pode perder a sua força e, para qualquer alteração é preciso que as ONGs e entidades que criaram a lei estejam envolvidas no debate. E isso não aconteceu.Maria da Penha, em entrevista ao HuffPost Brasil em 2015.
Na justificativa da proposta consta que, se sancionada, ela irá acelerar a apreciação dos pedidos de proteção, a fim de garantir segurança; e que tem como objetivo promover melhorias no sistema de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
"Ele dá uma autorização ao delegado, um poder de praticar um ato de jurisdição, que é privativo de um juiz. Mas e a prisão em flagrante? Eles podem questionar. Ela está prevista em nossa Constituição. Esse argumento de que a alteração vai beneficiar as mulheres é raso. A gente tem que pensar na simbologia desse ato, de dar o poder aos delegados. Porque hoje o que se discute é isso, mas amanhã pode ser outra coisa. E aí? A gente não vai mais precisar de um juiz?", questiona a defensora.
Outra preocupação, de acordo com Ana Rita Prata, é a de que as mulheres busquem a delegacia e tenham uma compreensão equivocada de que elas estão protegidas. "Sem a intimação do agressor, que seria a responsabilidade do delegado, a medida protetiva nada mais é do que um papel. Essa falsa compreensão da vítima leva a sensação de que elas são obrigadas a relatarem as violências unicamente na esfera criminal. E elas não são obrigadas", argumenta.

A inconstitucionalidade e outros pontos



Stela Valim, advogada e membro da Rede Feminista de Juristas, reforça que o projeto é inconstitucional e explica: "A autoridade policial não tem função jurisdicional, então, ao conceder essa medida, ela 'atravessa' a atividade do Poder Judiciário".
Para Valim, o projeto não vai acelerar a proteção das mulheres, mas produzir um efeito contrário. "A mulher em situação de violência vai ficar muito mais dependente da autoridade policial, e isso pode trazê-la de volta à revitimização, até porque nós sabemos que, infelizmente, nossa polícia ainda é muito despreparada para lidar com esse tipo de violência e acaba adotando práticas machistas e desestimulando a mulher que procura ajuda", reflete a advogada.


O projeto de lei prevê, ao menos, a inclusão outros dois novos artigos na Lei Maria da Penha que dizem respeito à atuação da autoridade policial. Estes, segundo a advogada, são medidas interessantes e que podem "resguardar sua integridade" e "priorizar o atendimento por profissionais do sexo feminino".
O artigo 10-A e 12A do projeto, respectivamente dizem respeito ao "atendimento policial e pericial especializado e ininterrupto" como direito da vítima; e em pressionar os estados para criar, com prioridade, equipes especializadas para o atendimento e investigação das violências graves contra a mulher além do atendimento específico por servidoras do sexo feminino.
"A intenção é fazer com que as delegacias sigam certas condutas no atendimento à mulher em situação de violência que sejam mais condizentes com as suas necessidades. Ou seja, deve-se ter um cuidado para evitar a revitimização, resguardar sua integridade, priorizar o atendimento por profissionais do sexo feminino, além de preparar a própria delegacia para atendê-la melhor, com um recinto específico e o acompanhamento de profissionais especializados", explica.
Para Valim, a implementação dessas medidas podem enfrentar obstáculos de natureza burocrática e política e devem ser acompanhados de perto para se ter noção de sua efetividade ao longo prazo. Sobre a questão referente às medidas protetivas, a advogada afirma que o artigo abre uma brecha complexa na lei:
"A longo prazo [estas medidas], não trariam uma real proteção à mulher em situação de violência: a polícia, por ter outras atribuições e não ter o preparo necessário, acabaria não dando conta dessa nova tarefa, o que levaria a uma mera impunidade dos agressores. Além disso, há o risco de que o Judiciário passe a simplesmente validar a decisão policial, sem analisar os pormenores do caso concreto", explica.


Ana Rita Prata, no entanto, vê redundância nos outros dois pontos do projeto. Segundo a defensora, a redação da Lei Maria da Penha já prevê o atendimento humanizado e especializado às vítimas, bem como o funcionamento de delegacias das mulheres sem interrupção. Ela chama atenção para a estrutura precária da organização policial do Brasil que, na realidade, não tem condições de absorver estas demandas.
"É difícil acreditar que isso seja praticado de verdade, porque não tem pessoal. Eles podem tomar medidas alternativas, como funciona aqui em São Paulo: das nove delegacias da mulher, apenas uma fica aberta 24 horas. Essa é uma medida recente. É preciso ter em mente essa falta de estrutura da polícia", aponta.
A defensora pública chama atenção de que as mulheres possuem o direito inviolável de viverem sem violência. E que é papel do Estado garantir a segurança não só pela via criminal.
"As políticas públicas, incluindo o judiciário, devem garantir proteção a mulher independente da esfera criminal. Não necessariamente é preciso ter uma notícia de crime, um boletim de ocorrência, para conceder uma medida protetiva. Com essa alteração, pode causar um ruído e as mulheres acreditarem que precisam ir na delegacia, mas elas têm outras vias, como buscar o Ministério Público e as Defensorias Públicas", conclui Prata.
Ana Beatriz Rosa

Lula contra-ataca e cobra da Odebrecht documentos originais

Lula.
O ex-presidente Lula, por meio de sua defesa, requereu ao juiz federal Sérgio Moro na segunda-feira, 16, que determine à força-tarefa da Operação Lava Jato e ao empreiteiro Marcelo Odebrecht que informem se possuem as vias originais de documentos apresentados em ação sobre supostas propinas do Grupo para o petista.

OS ORIGINAIS DA ODEBRECHT

No processo, Lula é acusado de receber vantagens indevidas que incluiriam um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e uma cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

O pedido da defesa ocorreu três dias depois de o juiz da Lava Jato ter pedido os originais dos recibos de aluguel da cobertura. O apartamento, vizinho à residência de Lula, está em nome do engenheiro Glaucos Costamarques, apontado pelos investigadores como 'laranja' do petista. Glaucos é primo distante do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. O petista afirma ter pago o aluguel, e Glaucos nega.

A investigação sobre a autenticidade dos recibos do aluguel que teria sido pago a Glaucos pelo uso do imóvel foi aberta por iniciativa do Ministério Público Federal, por meio de um incidente de falsidade em 5 de outubro.

Os advogados do ex-presidente rechaçam a suspeita. Eles haviam entregue à Justiça cópias dos recibos, alguns com datas inexistentes no calendário, como 31 de novembro.

Nesta terça-feira, 16, a defesa de Lula, por meio de um incidente de falsidade aberto em 1 de setembro, questionou três documentos anexados à ação penal. Para todos, pediu 'realização de exames grafoscópico e documentoscópico'.

Os advogados contestaram uma ordem de pagamento que teria duas versões, 'uma, com apenas uma assinatura e outro com duas assinaturas'. Os defensores querem saber se 'os documentos contestados são os mesmos e se há uma versão do documento com apenas uma assinatura e outro com duas assinaturas'.

Um papel com anotações manuscritas também foi alvo da defesa de Lula, que apontou a existência de 'dois tipos de caligrafia' no documento. "São anotações a tinta e, aparentemente uma a lápis, efetuadas com dois tipos de caligrafia, que não tiveram os autores identificados", relatam os defensores.

Os criminalistas querem saber se 'a inscrição "P. Melo" foi inserida posteriormente às anotações em tinta azul, em que momento foi realizada a inserção da inscrição "P. Melo" e ainda se o Sr. Paulo Melo subscreveu esse documento'.

O terceiro documento na mira dos defensores do petista é um e-mail com 'inscrições manuscritas' apresentados por Marcelo Odebrecht.

"Constata-se que foram juntados, por Marcelo Odebrecht, diversos documentos com anotações e grifos. Não é possível aceitar que documentos desta natureza sejam agregados aos autos sem que se verifique, criteriosa e cuidadosamente, sua idoneidade", contesta a defesa.

Ao juiz Moro, os advogados pediram que 'seja determinado ao Ministério Público Federal e ao corréu-delator que informem se dispõem das vias originais dos documentos aqui contestados, juntados, para que essas vias também sejam usadas na realização de prova pericial'.

"Seja determinada a realização de exames grafoscópico e documentoscópico sobre cada um dos documentos ora impugnados, em suas versões originais, dando-se às partes a oportunidade de formulação de quesitos e a indicação de assistente-técnico", solicitaram os advogados.

A Odebrecht fechou acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República - 77 executivos da empreiteira fizeram delação premiada.




Estadão




Veja como votou cada senador sobre afastamento de Aécio Neves

Plenário do Senado durante votação sobre afastamento de Aécio Neves
O Senado derrubou nesta terça-feira, por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado o senador Aécio Neves (PSDB-MG) da Casa. Embora tenha havido boa vantagem em relação aos senadores que queriam manter o afastamento do tucano, o placar pró-Aécio ficou apenas três votos acima dos 41 necessários para que ele voltasse ao exercício do mandato. Caso não houvesse este número de votos para devolver o tucano ao Senado ou para manter seu afastamento, a votação seria repetida, conforme o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Entre os partidos, os líderes de PSDB, PMDB, PP, PR, PTB, PRB, PTC e PROS orientaram as bancadas a votarem pela revisão da decisão da Primeira Turma do STF. PT, PSB, Podemos, PDT, PSC e Rede orientaram votos pela manutenção da decisão do colegiado, enquanto DEM e PSD liberaram os senadores a votarem como quisessem.

Embora tenha orientado voto contrário a Aécio, Pedro Chaves (MS), líder do PSC na Casa e único senador da legenda, votou favoravelmente ao tucano. Outros a divergirem das orientações partidárias foram Ana Amélia (PP-RS), Roberto Requião (PMDB-PR), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Magno Malta (PR-ES), todos autores de votos pela continuidade do afastamento do senador mineiro.

Senadores cujas ausências eram dadas como certas, como o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), compareceram e votaram. Jucá, que tratava de uma diverticulite em um hospital de São Paulo, posicionou-se por devolver o mandato a Aécio Neves. Caiado, que quebrou um dos ossos do ombro esquerdo ao cair de uma mula, votou para manter o tucano afastado.

Veja abaixo como cada senador votou:

Votaram para devolver o mandato a Aécio Neves:

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fernando Coelho (PMDB-PE)

Fernando Collor (PTC-AL)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Hélio José (PROS-DF)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino (DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Serra (PSDB-SP)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omaz Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Rocha (PSDB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissatti (PSDB-CE)

Telmário Mota (PTB-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais (PP-GO)

Zezé Perrella (PMDB-MG)

Votaram para manter Aécio Neves afastado do mandato:

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Alvaro Dias (PODE-PR)

Ana Amélia (PP-RS)

Ângela Portela (PDT-RR)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Humberto Costa (PT-PE)

João Capiberibe (PSB-AP)

José Medeiros (PODE-MT)

José Pimentel (PT-CE)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lasier Martins (PSD-RS)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Lúcia Vânia (PSB-GO)

Magno Malta (PR-ES)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Souza (PT-PI)

Reguffe (sem partido-DF)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romário (PODE-RJ)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Walter Pinheiro (sem partido-BA)




Veja

Feriado totaliza três mortos em 21 acidentes nas rodovias federais paraibanas, diz PRF

Durante os cinco dias da Operação 12 de Outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), registrou o total de 21 acidentes com 21 feridos e três mortos nas rodovias federais de toda a Paraíba. A Operação foi iniciada às 00h da última quarta-feira (11) e encerrada às 23h59 deste domingo (15).

Dos 21 feridos, três foram socorridos para o hospital em estado considerável grave e 18 pessoas sofreram apenas ferimentos leves.

Em relação aos três acidentes com morte, o primeiro aconteceu na quinta-feira (12) no km 504, da BR-230, no município de Cajazeiras. Uma mulher de 37 anos que estava como passageira de uma moto morreu após o veículo ter sido atingido por outro veículo não identificado. Nas outras duas ocorrências as vítimas foram atropeladas. No sábado (14), uma mulher no na BR-104 em Queimadas e no domingo (15) um homem na BR-101 no município de Santa Rita. Essas duas últimas vítimas estavam sem identificação.

Ainda na Operação 12 de Outubro a PRF fiscalizou 1.518 veículos, lavrou 1.483 autos de infração de trânsito, detectou 993 veículos transitando com excesso de velocidade, recuperou dois veículos com queixa de roubo/furto e realizou 993 testes de alcoolemia, destes, 25 pessoas foram reprovadas e autuadas com três conduzidas para Delegacia de Polícia. Outras três pessoas foram detidas e encaminhadas para delegacia policial, uma por crime de trânsito e duas com mandado de prisão em aberto.

Operação Domiduca

Dentro da Operação 12 de Outubro, a PRF também realizou uma operação voltada para a exploração sexual infantil. A Operação Domiduca aconteceu simultaneamente em todo País e, na Paraíba foram realizadas ações na Região Metropolitana de João Pessoa, em Campina Grande e algumas cidades do Cariri, bem como em toda área do Sertão.

A PRF realizou visitas em vários estabelecimentos localizados às margens das rodovias federais. Além nas proximidades de postos de combustíveis, lojas de conveniências e outros estabelecimentos comercias como bares e restaurantes.

Na Operação Domiduca, 31 pessoas foram abordadas e quatro adolescente foram entregues ao Conselho Tutelar.






Redação



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