Aliados de Ricardo já defendem apoio à candidatura de Luciano ao governo

A notícia foi obtida em áreas políticas ligadas ao governador Ricardo Coutinho (PSB): a tese de apoio do esquema ricardista à candidatura do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, à sucessão estadual este ano começa a ser defendida como estratégia de salvação política e de destruição da frente oposicionista que vem sendo articulada nos bastidores. O argumento é o de que a pré-candidatura do secretário João Azevedo pelo PSB nem empolga os ricardistas e nem é considerada competitiva, apesar de todo o empenho que o gestor e auxiliares venham a fazer. A adoção do nome de Luciano (PSD) liquidaria de vez a tentativa de formação de uma frente oposicionista contra o esquema oficial.

A avaliação que passou a ser feita e que será levada ao conhecimento do governador, ainda que ele se recuse a aceita-la, é a de que Luciano está se agastando com a falta de firmeza de supostos aliados na oposição, como o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e o senador José Maranhão. Uma composição Ricardo-Luciano é tida como imbatível e arrasadora para as pretensões do grupo Cunha Lima, o alvo maior que o governador socialista busca atingir. Um obstáculo a ser removido seria convencer o presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia, aliado de Cássio, mas algumas fontes asseguram que há espaço para vencer resistências e lembram que em 2014 Ricardo chegou a se aproximar de Lucélio Cartaxo, irmão gêmeo de Luciano, cuja votação, para quem era neófito, chegou a ser expressiva ao Senado.

A chapa Luciano-governador, Ricardo-senador, passou a circular ontem mesmo em ambientes políticos empenhados em equacionar os impasses reinantes por trás da definição de alternativas. Luciano tem sido advertido de que o MDB vai protelar ao máximo uma decisão. Ainda ontem, o expoente da Executiva regional do partido, Antonio de Sousa, divulgou nota descartando que o partido antecipe para este mês as definições sobre alianças, ponderando que o MDB ainda vai editar suas resoluções nacional e estadual. Sabe-se que alguns filiados do MDB estão exigindo de Maranhão, pré-candidato ao governo, uma posição da legenda nas eleições até fevereiro. Querem saber se haverá candidatura própria, apoio ao PSB ou ao PSD. Despreocupado com as cobranças, Maranhão passou os últimos dias postando fotos em sua fazenda no Tocantins. Mas, de deputados federais a estaduais e prefeitos, a atmosfera é de inquietação. E isto leva os interlocutores de Ricardo a sugerirem que ele se antecipe e crie um fato novo na conjuntura local.

 Os Guedes

Juiz Cassa diplomas de Prefeito e Vice de Curral Velho e determina novas eleições

O Juiz Eleitoral da 33ª Zona de Itaporanga (PB),  Dr. Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto (Foto), acaba de julgar procedente, o Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ajuizada contra o Prefeito e Vice do município de Curral Velho, no sertão da Paraíba.

A AIME foi ajuizada pelo então candidato a prefeito do PR, Taciano Luis Barbosa Diniz da Coligação “Curral Velho merece atenção e respeito”.

Narra os promoventes, em resumo, que os o Prefeito Joaquim Alves Barbosa Filho e Manoel estrela agiram e incorreram em situações de corrupção eleitoral e de abuso do poder econômico, mediante contratações indiretas e irregulares de eleitores, realização de exames e cirurgias com fins eleitoreiros e irregularidades na arrecadação e gastos de campanha, tudo a beneficiar as suas candidaturas nas eleições de outubro de 2016. 

O Advogado Junior Remígio, que defende o Prefeito, falou à imprensa que será apresentado um Recurso Ordinário ao TRE, na 33ª Zona de Itaporanga, bem como uma Ação Cautelar com efeito suspensivo da decisão de 1º grau e provará com informações do próprio Tribunal de Contas e relatórios emitidos ao Ministério Público, que não houve tais gastos narrados pela Coligação recorrente.


Na Sentença, o juiz rejeita todas as preliminares ao mérito levantadas pelas partes, bem como julga procedente a presente ação de impugnação de mandato eletivo, onde cassa os diplomas do prefeito e vice, no município de Curral Velho, eleitos pela coligação “Curral Velho segue mudando”, e, em consequência, a anular todos os votos dados aos mesmos.

O juiz também determinou a realização de novas eleições, por força da incidência do art. 224, §3º do Código Eleitoral, oficiando o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cleonaldo Leite Gois, para que declare a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito e assuma, provisoriamente, o exercício do cargo de prefeito municipal, até a diplomação e posse dos novos eleitos.

Os autos do processo serão remetidos ao representante do Ministério Público da Comarca de Itaporanga e ao Tribunal de Contas do Estado para apuração de eventuais crimes e/ou atos de improbidade administrativa, porém, todos os prazos processuais ficarão suspensos no período de 22 (vinte e dois) a 09 (nove) de fevereiro de 2018, em razão da determinação contida no Art. 2º da Resolução nº 20/2017 do TRE.PB que trata do rezoneamento eleitoral no âmbito da 33º Zona de Itaporanga.

Por fim, o Juiz pediu que comunicasse com urgência, ao TRE para adoção das providências necessárias à realização de novas eleições no município em questão.

O Prefeito “Filhinho” disse que sua assessoria jurídica irá recorrer da decisão.



Com Diamante Online

Câmara de Municipal de Bayeux acata pedido de cassação de Luiz Antônio

A Câmara Municipal de Bayeux acatou o  pedido de cassação do prefeito interino da cidade, Luiz Antônio (PSDB), nesta quinta-feira (18). Todavia, rejeitou o pedido de afastamento dele do cargo.

O pedido se baseia no vídeo em que o interino foi flagrado pedindo valores a um empresário do município, supostamente, para articular um golpe contra o prefeito Berg Lima.

A denúncia já havia sido apresentada, mas foi arquivada porque os autores da denúncias que protocolaram o pedido foram os presidentes de dois partidos políticos aliados do prefeito afastado. Os membros da Comissão que vai investigar a denúncia já forma escolhidos. O presidente é o vereador Uedson Orelha, o relator é o vereador cabo Rubens é o relator e Adriano Martins, membro da comissão.

Anderson Soares

Estudos mostram os sete principais benefícios da perda de peso para a saúde

Dizer (finalmente) ‘adeus’ aos quilos extra não é apenas uma questão de aparência física. Embora este seja o resultado mais notório (e desejado) da perda de peso, a verdade é que baixar uns números da balança e um ou outro tamanho na roupa tem outros efeitos benéficos para o corpo.

São cada vez mais os estudos que comprovam a ligação direta entre o peso a mais (seja de forma moderada ou grave, como acontece com os casos de obesidade) e os problemas de saúde, com especial destaque para a diabetes tipo 2, que pode impulsionar outros problemas metabólicos e dar início a uma ‘bola de neve’ de falta de saúde nem sempre fácil de controlar.

Mas sabe mesmo o que fica a ganhar quando perde os teimosos quilos a mais? Segundo o site espanhol Deporte y VIDA, são os principais benefícios da perda de peso.

Sono
Sexo
Bom Humor
Fim nas dores das articulações
Bom raciocínio

Notícias ao Minuto

Tucanos se reúnem com imposição de RR para se firmar candidato ao Governo da Paraíba

Os tucanos se reúnem nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, na casa do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), em Areia Vermelha, na cidade de Cabedelo, para discutirem as eleições que se aproximam. Lá eles também devem ouvir do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), que ele não abre mão da postulação ao Governo da Paraíba, o que, a priori, significaria um racha anunciado das oposições nesse primeiro turno do pleito.

Além de Romero e de Zenóbio, já confirmaram presença no encontro o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), o presidente do partido, Ruy Carneiro, além dos deputados estaduais filiados à legenda (Bruno Cunha Lima/ Camila Toscano/Eliza Virgínia/ Tovar Correia Lima).

Romero deixou claro que irá ratificar a pretensão de disputar o pleito e de fazer com que o PSDB seja protagonista, com candidatura própria.

Depois do encontro desta sexta-feira, o tucano segue em pré-campanha e no sábado já estará nas cidades de Princesa Isabel e Juru, onde segue com agenda política intensa.

Se o PSDB irá ceder aos ‘desejos’ de Romero, só o tempo dirá. Em jogo está a prefeitura da segunda maior cidade do Estado.



Blog do Ninja

Pelé é hospitalizado após desmaio por exaustão e cancela viagem

Reprodução
O tricampeão mundial Pelé desmaiou por exaustão e foi forçado a cancelar uma viagem marcada para Londres neste fim de semana, informou nesta sexta-feira (19/1) a Associação de Cronistas de Futebol da Inglaterra (FWA, na sigla em inglês).

A FWA havia marcado um jantar em homenagem ao ex-jogador no domingo em um hotel, mas informou que Pelé, de 77 anos, não poderá comparecer. “Nas primeiras horas da manhã de quinta-feira, Pelé desmaiou e foi levado a um hospital no Brasil onde passou por uma série de exames, que apontaram para uma exaustão grave”, disse a FWA em comunicado.


“Ele permanece no soro enquanto os médicos monitoram sua recuperação. Felizmente, não há indicação de nada mais sério do que exaustão.”

Pelé já foi hospitalizado nos últimos anos por problemas na próstata e no rim, e também passou por uma cirurgia no quadril. Nesta semana, ele apareceu publicamente utilizando um andador ao ser homenageado na festa de lançamento do Campeonato Carioca, no Rio de Janeiro.



Estadão

Temer calcula ter R$ 30 bilhões para aprovar reforma da Previdência

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência antes do fim de fevereiro e consolidar a estratégia de montar uma ampla frente eleitoral com todos os partidos da base aliada. O governo Michel Temer avalia ter um “arsenal” maior do que o usado em votações importantes do ano passado para convencer o Congresso a votar a matéria e aglutinar a base.

Do ano passado, somente em restos a pagar de emendas parlamentares – que podem ser destinadas por deputados federais e senadores a redutos eleitorais – e novas emendas do Orçamento deste ano são mais de R$ 20 bilhões. Somados outros R$ 10 bilhões que o governo estima economizar ainda neste ano caso a reforma da Previdência seja aprovada, e que seriam usados em obras que podem render dividendos eleitorais aos aliados neste ano, o valor do “arsenal” de Temer pode superar R$ 30 bilhões.


Na avaliação do Planalto, a reforma é o que falta para a construção de uma candidatura única de centro e, assim, assegurar a maior parcela de tempo no rádio e na TV e do fundo eleitoral. Nesta quinta-feira (18) o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que Temer vai condicionar a manutenção dos partidos no comando de ministérios ao apoio a um único nome na disputa pela Presidência na tentativa de isolar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.
Temer e seus aliados avaliam que a aprovação da reforma da Previdência deve gerar mais investimentos na economia e, consequentemente, uma sensação de melhora que pode resultar em votos. Além disso, teria um caráter simbólico de coesão dos partidos da base que pode ser levado para a campanha eleitoral.

Além de poder usar os restos a pagar de 2017, o governo tem todo o potencial de liberação de emendas do Orçamento de 2018 para convencer os parlamentares. Nas palavras de um auxiliar de Temer, “ano novo, Orçamento novo”.

Empenho
Dos R$ 10,74 bilhões em emendas empenhadas do ano passado, apenas R$ 2,27 bilhões foram pagos até dezembro. O restante (R$ 8,47 bilhões) é enquadrado como restos a pagar que o governo pode executar ao longo deste ano. No Orçamento de 2018, há mais R$ 11,8 bilhões autorizados para deputados e senadores. O cálculo leva em conta tanto as emendas que foram apresentadas individualmente quanto as formuladas pelas bancadas estaduais.

Para atender às demandas dos parlamentares, porém, o governo também terá de cumprir as restrições impostas pela lei eleitoral, que proíbe a transferência de recursos da União para Estados e municípios nos três meses que antecedem a votação. Assim, de julho a setembro o governo só poderá pagar emendas que forem empenhadas até junho.

Conforme o Estado mostrou no início deste mês, Temer bateu recorde de liberação de emendas em 2017, ano em que precisou negociar o apoio de deputados para suspender o andamento de duas denúncias contra ele. O valor empenhado no ano passado representou um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução das emendas se tornou obrigatória.

Na avaliação do Planalto, com a proibição de doações eleitorais de empresas e a consequente redução de verbas para campanha, a máquina governamental deve ter peso redobrado no pleito deste ano.

As novas regras eleitorais estão no centro da estratégia de Temer. O Planalto estima que as direções partidárias saem fortalecidas com a criação do fundo eleitoral, cuja distribuição de verbas vai ficar a cargo dos presidentes e tesoureiros das legendas. Assim, um deputado rebelde pode ser “punido” com menos recursos.

Por isso o governo aposta no fechamento de questão dos partidos aliados em torno da Previdência e deve usar a reforma ministerial para prestigiar as direções partidárias. Um exemplo disso é a insistência na manutenção do nome da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho.

Apesar de considerar ter hoje mais armas do que no ano passado, o governo não vai colocar a reforma em votação se não tiver certeza da aprovação.





 Estado

Penhora de triplex do Guarujá influencia julgamento de Lula no TRF-4?

Reprodução/LulaCircula em blogs e redes sociais de apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a informação de que uma juíza de Brasília “desafiou” o juiz Sérgio Moro e reconheceu a propriedade do triplex do Guarujá como sendo da OAS Empreendimentos. Ela teria penhorado o apartamento para honrar dívidas da empreiteira com outra empresa.

RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO



decisão judicial citada é verdadeira. A juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais do Distrito Federal (que não faz parte da Justiça Federal), determinou que o apartamento 164-A do Condomínio Solaris, em Guarujá, fosse penhorado para o pagamento de dívidas da OAS Empreendimentos com uma terceira empresa. Trata-se do mesmo apartamento atribuído ao ex-presidente. A decisão é de 5 de dezembro de 2017.
RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASILPin this!
RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
“… e contradiz Moro sobre Lula ser o dono”Conteúdo publicado no site Falando Verdades em 12 de janeiro de 2018

A decisão não contradiz a sentença do juiz Sérgio Moro. No processo, ele reconhece que a titularidade formal do imóvel é da OAS Empreendimentos. Moro também afirma que, apesar disso, o imóvel foi “atribuído de fato” ao ex-presidente (parágrafo 898 da sentença). “Na resolução desta questão, não é suficiente um exame meramente formal da titularidade ou da transferência da propriedade. (…) Embora não haja dúvida de que o registro da matrícula do imóvel (…) aponte que o imóvel permanece registrado em nome da OAS Empreendimentos S/A (…) isso não é suficiente para a solução do caso”, diz a sentença, entre os parágrafos 304 e 306.
O próprio Ministério Público Federal (MPF) também foi claro quanto à titularidade formal do imóvel, ao dizer que, de fato, o registro do imóvel sempre esteve no nome da empreiteira. O que o MPF considera, assim como o juiz Moro, é que esse fato não é suficiente para afirmar que o imóvel não fosse de Lula. “Léo Pinheiro, Paulo Gordilho, Fábio Yonamime e Roberto Moreira agiram para que não só a propriedade de fato do tríplex continuasse oculta (dissimulando o registro da propriedade, mantendo-o no nome da incorporadora), como também para que reformas e decoração fossem realizadas e custeadas pela OAS Empreendimentos, permitindo que Lula e Marisa Letícia recebessem tais vantagens de forma encoberta”, diz a denúncia, no parágrafo 195.
Em suma, em momento algum, os acusadores ou o juiz deixaram de reconhecer que, nominalmente, o apartamento era da OAS Empreendimentos — a questão, justamente, é que o patrimônio não teria sido passado para o nome de Lula como uma forma de ocultá-lo. Moro, inclusive, ordenou o confisco e o sequestro do apartamento (parágrafos 950 e 951 da sentença), alegando que o imóvel seria objeto de crime.
Judicialmente, um mesmo bem, no caso o tríplex, pode ser alvo de diversos processos, sem que um se sobreponha ao outro. Logo, a decisão da juíza de Brasília (no caso entre a OAS e a empresa em favor da qual o imóvel foi penhorado) não afeta ou contradiz a sentença do juiz Sérgio Moro no caso criminal contra Lula. Portanto, o imóvel pode, tecnicamente, ser penhorado para o pagamento de dívidas da OAS Empreendimentos, sem que isso se relacione ao processo de Lula.
Chico Marés

Vídeo mostra momento em que carro atropela e mata casal no Lago Norte

Igo Estrela/Metrópoles
Imagens registradas por câmeras de segurança mostram o momento em que o carro, conduzido por Luciana Pupe Vieira, desgovernado, invade a calçada na QL 10 do Lago Norte e atinge o casal Evaldo Augusto da Silva, 75 anos, e Dulcinéia Rosalina da Silva,  70. Os dois morreram na hora. A motorista está internada no Instituto Hospital de Base (IHBDF), em estado gravíssimo. No vídeo, compartilhado nas redes sociais, é possível ver outras duas pessoas que caminhavam no local escaparem do veículo, pulando no gramado.

A reportagem, apurou que o carro está devidamente licenciado e a Carteira de Habilitação da motorista em dia. Devido à violência da colisão, um dos corpos foi arremessado a vários metros de distância do local da tragédia.

O acidente ocorreu no início da noite desta quinta-feira (18/1), no sentido Clube do Congresso, em um horário no qual muitos moradores caminham pela região. O velocímetro do veículo — um Mitsubishi ASX de placa JFT 6345 — ficou travado em 120 km/h – o limite de velocidade da via é de 60km/h.

Depois de atingir o casal, a condutora seguiu em frente, cerca de 300m do local do acidente, e só parou após colidir com um poste. Uma das hipóteses consideradas, após depoimentos de familiares da motorista, é que ela pode ter tido uma crise de hipoglicemia (baixa de glicose no sangue), já que é diabética. Assim, teria perdido os sentidos e o comando do automóvel.




Fotos publicadas nos perfis de Evaldo e Dulcinéia nas redes sociais mostram viagens do casal pelo mundo e a identificam como servidora da Câmara dos Deputados e ele da Receita Federal.


Confira algumas fotos do casal:







De acordo com testemunhas, o casal morreu perto do lugar onde morava, na QL 8 do Lago Norte. Os dois tinham acabado de retornar de uma viagem internacional, em celebração aos 50 anos de casados. As famílias do casal e da motorista têm amigos em comum.

Outra tragédia
Em abril do ano passado, o aposentado Edson Antonelli, 61 anos, morreu atropelado na mesma via, na altura da QI 7. A motorista que o matou foi condenada a 2 anos e 6 meses de prisão. Mônica Karina Rocha Cajado Neves, 20, estava embriagada quando o carro atingiu a vítima, que estava de bicicleta.

Na época, o teste do bafômetro acusou níveis altos de álcool no sangue – 154% acima do limite, configurando crime de embriaguez. A jovem deve cumprir a pena em regime inicialmente aberto.


Mônica foi presa no dia do acidente, um domingo, mas ganhou liberdade após pagar fiança de R$ 5 mil. Na 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), Mônica relatou que, no dia do acidente, saiu de uma festa na Torre Digital e foi, de Uber, até a QI 12 do Lago Norte, onde estava o carro dela, um GM Ônix. Ela acreditava ter dormido ao volante.








Blog do RC
MARIA EUGÊNIA

MIRELLE PINHEIRO








Santana dos Garrotes: Prefeito confirma apoio a reeleição de Nabor e Hugo

Santana dos Garrotes: Prefeito confirma apoio a reeleição de Nabor e Hugo
O prefeito de Santana dos Garrotes, José Paulo Filho – Dedé de Zé Paulo (PSB) definiu quem são os candidatos a deputados que ele irá apoiar em 2018.

O prefeito afirmou que já definiu os candidatos a deputados estadual e federal, Nabor Wanderley e Hugo Motta, ambos do MDB, que vai concorrer à reeleição.

O prefeito Dedé afirmou categoricamente que: “meu compromisso é com os deputados Nabor e Hugo, que sempre vem ajudando o nosso município com emendas e recursos, que tem melhorado a vida da população de Santana dos Garrotes”, ponderou Dedé.

O deputado Hugo Motta mesmo sem ser votado na eleição passada no município, tem angariado recursos para Santana dos Garrotes. Já Nabor, foi votado e tem correspondido com destinação de emendas e recursos.

VEJA ALGUMAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E QUE IRÃO SER REALIZADAS ESTE ANO COM EMENDAS E RECURSOS DE HUGO E NABOR:

Hugo Motta:

R$ 1 milhão para construção da praça de eventos;
R$ 500 mil reais para pavimentação dos três distritos;
R$ 500 mil reais para construção de casas de alvenaria em substituição de casa de taipa;
F$ 500 mil reais para melhorias no campo de futebol da sede;
F$ 300 mil reais para perfuração de poços artesiano na comunidades rurais do município;
R$ 250 mil reais para abastecimento de água encanada nas residências do povoado Serra Branca;
R$ 250 mil reais para abastecimento de água singelo nas comunidades rurais do município;
R$ 25 mil reais para equipamentos odontológicos;
Recursos todos empenhado para iniciar as obras esse ano de 2018;


Nabor Wanderley:

R$ 80 mil reais para reforma das escolas Antônio Juvino no sítio Cabaceira;
Construção de um refeitório na escola julho Laurindo no distrito Pitombeira de Dentro;
R$ 80 mil reais para reforma da escola Sinharinha na sede do município.





Ary Ramalho

Romero diz que não vai morrer de véspera como peru e só define candidatura em abril

Romero diz que não vai morrer de véspera como peru e só define candidatura em abril
O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) continua a reafirmar seu posicionamento e disse, nesta quinta-feira (18), que só define sobre candidatura ao Governo do Estado no mês de abril, no prazo final, que é dia 7. Em entrevista nesta quinta-feira (18) ao Correio FM, a um dia de reunião que será realizada pelo PSDB amanhã, o prefeito de Campina Grande disse que está liderando pesquisas internas.

"Se tem uma regra que lhe faculta a possibilidade de definir até o dia 7 de abril, você vai definir em janeiro?", argumentou. "Então, eu vou pegar, fazer feito Natal, que o peru tem que morrer de véspera? Vou tá lá até o final, brigando, batalhando, e com muita vontade e determinação e desejo de ser candidato ao governo", disse.

Para Romero, se não fossem esses conflitos internos na oposição em 2017, ele estaria melhor nas pesquisas.

O prefeito campinense confirmou presença em reunião do PSDB, amanhã. O encontro do PSDB acontece às 9h desta sexta-feira (19) e vai reunir as principais lideranças do partido, para discutir as eleições de outubro.

No sábado, Romero tem agenda no município de Princesa Isabel a convite da ex-deputada Flora Diniz. Ele se encontra com o senador Cássio Cunha Lima e com o presidente do PSDB, Ruy Carneiro. Em seguida, ele segue para a cidade de Juru.









Click PB

Advogada acusada de estelionato contra clientes tem prisão preventiva decretada

Advogada acusada de estelionato contra clientes tem prisão preventiva decretada
O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, decretou a prisão preventiva de uma advogada, ré já qualificada nos autos pela prática de estelionato, em tese, contra os próprios clientes. A expedição do mandado de prisão foi feita nessa quarta-feira (17) e o cumprimento, nesta quinta-feira (18). O pedido foi formulado pelo Ministério Público, aduzindo que a advogada responde a vários processos penais na Comarca, possui duas condenações, sem trânsito em julgado, e vem dando continuidade à prática delitiva, conforme processo 0001896-89.2017.815.0131, recentemente protocolado.

Ainda de acordo com o MP, a advogada esteve afastada de suas funções por determinação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB), contudo, durante o período, teria praticado estelionato contra sua cliente Francilene Gomes Martins, recebendo a quantia de dois salários mínimos para praticar ato processual que não foi realizado.

Ao decretar a prisão, o magistrado reiterou que a prisão preventiva é constitucional, não fere o princípio da presunção da inocência e pode ser decretada em qualquer estágio em que se encontre o processo. Atentou, também, que há prova da existência do crime e fortes indícios de autoria do delito por parte da representada, sobretudo quando analisados os depoimentos constantes nos autos.

O juiz citou, ainda, a violação à ordem pública como pressuposto necessário para decretação da prisão preventiva. “Requisito que pode ser entendido, basicamente, pela gravidade concreta da infração, repercussão social e periculosidade do agente”,complementou.

Diante da ficha de antecedentes criminais da acusada por fatos semelhantes, o juiz também apontou a necessidade de evitar a ocorrência de novos delitos. “Quando tal tranquilidade se vê ameaçada, deve ser decretada a prisão preventiva, a fim de evitar que o agente, solto, continue a delinquir. A necessidade de se prevenir a reprodução de novos delitos é motivação bastante para prendê-lo”.







Click PB

Segundo repasse do FPM de 2018 injetará mais de R$ 46 milhões nos cofres das prefeituras da PB

Segundo repasse do FPM de 2018 injetará mais de R$ 46 milhões nos cofres das prefeituras da PB
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018 terá um acréscimo de 10,28% em relação mesmo período do ano passado. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras paraibanas terão depositadas em suas contas nesta sexta-feira (19) a quantia de R$ 46.420.018,44. No ano passado, o repasse foi de R$ 42.092.161,74.

A Prefeitura da Capital irá receber o montante de R$ 5.091.857,48; o município de Campina Grande terá um reforço de R$ 1.402.579,43.

Segundo a CNM, 135 municípios paraibanos receberão R$ 126.613,89 e três terão depositados em seus cofres R$ 506.455,58.

A CNM alerta os gestores para organizam suas finanças, pois o cenário ainda é de bastante instabilidade política e econômica.









Paraiba.com.br


Senar abre mais de 100 vagas na PB para curso técnico gratuito

Senar abre mais de 100 vagas na PB para curso técnico gratuitoO Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) está com inscrições abertas para o processo seletivo do curso Técnico em Agronegócio, na modalidade semipresencial, com a oferta de 3.020 vagas. Na Paraíba, serão 120 vagas, distribuídas entre os polos de João Pessoa (40), Campina Grande (40) e Alagoa Grande (40). As inscrições vão até o dia 9 de fevereiro pelo site. Veja o edital.

Totalmente gratuito, o curso é oferecido em parceria com os Ministérios da Educação (MEC) e da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

O processo de seleção será online por meio de análise curricular. No ato da inscrição, o candidato deverá anexar o histórico escolar e indicar o polo de ensino para participar das aulas presenciais.

Terão prioridade de acesso às vagas os agentes de assistência técnica e extensão rural; agricultor familiar ou médio produtor e técnicos de assistência técnica e extensão rural. Os candidatos que não apresentarem documentação que comprovem esse vínculo com o setor agropecuário vão concorrer às vagas como público geral.

O curso Técnico em Agronegócio é reconhecido pelo MEC e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Tem carga horária de 1.230 horas, divididas em 80% a distância e 20% com aulas presenciais, no polo indicado pelo candidato aprovado.

O principal desafio do Técnico em Agronegócio é aumentar a eficiência do mercado agrícola e industrial. Por meio de técnicas de gestão e de comercialização, o profissional atua na execução de procedimentos para planejar e auxiliar na organização e controle das atividades de gestão do negócio rural.

Antes de efetivar a inscrição, os candidatos devem ler o edital atentamente, pois o sistema aceita somente uma inscrição por CPF.







Portal Correio

Motorista de Cristiano Araújo é condenado pelas mortes do cantor e da namorada

Cristiano Araújo e a namorada, a estudante Allana Moraes, morreram em acidente há quase 3 anos (Foto: Arquivo Pessoal)
O motorista Ronaldo Miranda foi condenado pelas mortes do cantor Cristiano Araújo, de 29 anos, e da namorada dele, Allana Moraes, de 19, em um acidente de carro em 2015, na BR-153, em Morrinhos, no sul goiano. Segundo a sentença, ele deve cumprir 2 anos e 7 meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. A decisão cabe recurso.

Miranda informou, por telefone à TV Anhanguera, que ainda não foi informado sobre a medida. A reportagem tentou contato com o advogado do motorista, Ricardo Oliveira, mas as ligações não foram atendidas.

A decisão da juíza Patrícia Machado Carrijo foi tomada em 11 de janeiro, mas só foi divulgada nesta quinta-feira (18). A magistrada substituiu a pena privativa de liberdade pela prestação de serviços à comunidade e pela prestação pecuniária de 10 salários minímos para uma entidade social que ainda será definida.

Além disso, a juíza determinou que Miranda pague R$ 25 mil a título de reparação dos danos causados aos sucessores de cada uma das vítimas. O motorista ainda teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dois anos.

O casal morreu em um acidente na madrugada do dia 24 de junho de 2015, quando o sertanejo voltava para Goiânia após um show em Itumbiara, no sul do estado. Além dos namorados, que seguiam no banco traseiro sem cinto de segurança, também estavam no veículo o motorista e o empresário Victor Leonardo. Os dois últimos ficaram feridos, mas deixaram o hospital dias depois.

Motorista de Cristiano Araújo, Ronaldo Miranda foi condenado por homicídio culposo (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)


Negligente, imperito e imprudente
O delegado Fabiano Henrique Jacomelis, responsável pela investigação do caso, disse, na época, que o motorista foi negligente e imprudente, por, respectivamente, transitar com as rodas com danos e por dirigir em excesso de velocidade. Por isso, o indiciou por duplo homicídio culposo na direção de veículo automotor. Em seguida, o Ministério Público de Goiás denunciou Miranda pelos mesmos crimes.

Na decisão, a magistrada da Comarca de Morrinhos reforça que Miranda agiu com imprudência, negligência e imperícia. Para a juíza, ficou comprovada a autoria do crime uma vez que Miranda "tinha plena ciência sobre as condições precárias das rodas instaladas no veículo e do risco inerente da sua utilização no momento de sua condução".

 Audiência de Ronaldo Miranda ocorreu em julho de 2017, em Morrinhos  (Foto: Giuliana Nascimento/ TV Anhanguera)



A magistrada reforçou que laudos atestaram excesso de velocidade. Um dos documentos, elaborado pela empresa Land Rover, fabricante do veículo, constatou que o automóvel trafegava a uma velocidade de 179 km/h cinco segundos antes do acidente. “Assim, inexiste dúvidas de que estaria em velocidade superior ao da permitida para o trecho do acidente, qual seja 110 km/h”, enfatizou a magistrada na decisão.

Durante audiência de instrução do processo, realizada em julho do ano passado, Miranda contestou a velocidade apontada pela Land Rover. Para ele, o veículo estava a 120 km/h, e não a 179 km/h. Na ocasião, o advogado do motorista explicou à equipe da TV Anhanguera que há três laudos sobre a velocidade do veículo e que cada um apontava um número diferente.

“Um contesta o outro. São três laudos feitos por órgãos competentes e cada um apontando uma velocidade. Então a velocidade real não está determinada, não é conclusiva. A velocidade era de 179 km/h no [laudo] da Land Rover, 112 km/h na pericia da Triunfo Concebra [concessionária que administra a via], e 120 km/h na perícia da SSP [Secretaria de Segurança Pública], do Estado”, alegou Oliveira, na época.

Ronaldo era o motorista do carro em que Cristiano Araújo estava (Foto: Táliton Andrade/G1)


Sem cinto de segurança
Durante a audiência, Miranda ressaltou que o casal viajava sem cinto de segurança. Ele disse à magistrada que o cantor não colocou o item porque "gostava de vir deitado" e que não insistiu para que usasse porque "era seu patrão".

"Se Cristiano e Allana estivessem utilizando o cinto de segurança poderiam, com 99% de chance, estarem vivos. Me sinto como vítima do acidente, pois foi uma fatalidade", disse Miranda à magistrada.



G1








Justiça proíbe vaquejadas e impõe multa de R$ 50 milhões

Resultado de imagem para Justiça proíbe vaquejadas e impõe multa de R$ 50 milhõesA Justiça do Distrito Federal proibiu a realização de provas de perseguição, laço ou derrubada que utilizem animais. A decisão afeta diretamente as competições de vaquejada, rodeio e laço no DF. A multa para quem descumprir a ordem será de R$ 50 milhões, além da possibilidade de ser indiciado criminalmente.

Segundo informações do Canal Rural, foi movida uma Ação Civil Pública pela ONG BSB Animal contra o Parque de Vaquejada Maria Luiza, em Planaltina (DF). O proprietário do Parque confirmou que vai recorrer da decisão.

Segundo o juiz da Vara de Meio Ambiente do DF, responsável pela decisão da proibição, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, a cultura de um povo é “mutável” e deve se adaptar às novas realidades da sociedade.

A Câmara Legislativa do DF já havia aprovado uma lei local que reconhece a legalidade dos esportes equestres, além disso, o Congresso Nacional promulgou uma Emenda Constitucional a nível nacional em favor dos esportes equestres em 2017.

Veja a decisão aqui.



 Canal Rural

Enem 2017: saiu o resultado. Veja sua nota

JP Rodrigues/Especial para o MetrópolesPara consultar o desempenho no Enem 2017 na Página do Participante, o aluno deve informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição. A nota da redação também estará disponível no site. O espelho com as correções dos itens avaliados na discursiva será divulgado daqui a 60 dias corridos. Na mesma data, os treineiros – candidatos menores de 18 anos – poderão consultar seu desempenho.
O presidente da República, Michel Temer, usou as redes sociais para parabenizar os estudantes pelo empenho. “Desejo que logo possam começar a vida acadêmica”, afirmou.

O ministro da Educação, José Mendonça Filho, aproveitou a coletiva para divulgar que o Enem 2018 será aplicado em 4 e 11 de novembro. O edital sairá em 21 de março e as inscrições serão realizadas de 7 a 18 de maio.
Isenção
Os 1.691.701 participantes isentos de pagamento que faltaram ao Enem 2017 deverão justificar a ausência para garantir a manutenção do direito de não pagar inscrição no exame de 2018. O período de solicitação de isenção e de justificativa da falta será de 2 a 11 de abril, por meio da Página do Participante.

O
que fazer com a nota?
O resultado do Enem pode ser usado em diversos processos seletivos de universidades públicas e privadas, por intermédio do Sisu, do ProUni e do Fies.
Sisu
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é uma das maneiras usadas pelos estudantes para ingressarem nas universidades públicas de todo o país. O quadro de vagas disponíveis, assim como os cursos, estão disponíveis na página do programa. A partir do dia 29 de janeiro, os interessados poderão se inscrever usando a nota do Enem, aqui. Fique atento, as inscrições vão até o dia 1º de fevereiro.
ProUniIntitulado de “Universidade para todos”, a proposta do ProUni é facilitar o acesso às universidades particulares, mediante a oferta de bolsas com até 70% de desconto, para estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas ou foram bolsistas nas instituições privadas.
O sistema seleciona os candidatos considerando a nota do Enem. As inscrições podem ser realizadas aqui, de 6 a 9 de fevereiro. Acesse o edital e não perca essa chance!
FiesPrograma de Financiamento Estudantil do governo que leva em conta a nota do Enem para concessão do benefício. Para participar do Fies, é necessário ter nota igual ou superior a 450 pontos na prova objetiva e não zerar a redação. Desde 2010, o financiamento do curso superior pode ser requerido em qualquer momento, de acordo com a necessidade do estudante. Para consultar juros e demais condições clique aqui.
 
Blog do RC/Sara Alves

Ônibus de Campina Grande não irão mais aceitar passagem em dinheiro à noite

Os ônibus coletivos urbanos de Campina Grande não poderão mais receber dinheiro para o pagamento de passagens após as 20h a partir do dia 1º de fevereiro. Nesta quarta-feira (17), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) aprovou a medida da STTP.

A medida havia sido anunciada ainda em 2017 e deveria ter começado a valer no dia 1º de janeiro de 2018, porém teve seu início adiado até a reunião que aconteceu ontem, após um acordo entre o Ministério Público da Paraíba e o Conselho Municipal de Transportes Públicos de Campina Grande.

De acordo com a STTP, o pagamento só poderá ser feito por meio de cartão eletrônico após as 20h. O órgão de trânsito alega que a medida irá trazer mais segurança aos transportes coletivos e diminuir a quantidade de assaltos.





Redação

MP ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos por nomear servidoras que recebiam sem trabalhar

A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública contra os ex-prefeitos de Patos, no Sertão do Estado, Francisca Gomes Araújo Motta e Lenildo Dias de Morais e contra duas ex-servidoras da prefeitura Rebeca da Rocha Brito Pessoa Medeiros e Ana Glória da Rocha Brito Pessoa por ação de improbidade administrativa.

A ação tramita da 5ª Vara Mista de Patos e é fruto de um inquérito civil que investigou uma denúncia de que a prefeita Francisca Motta, em 2015, teria nomeado Rebeca Pessoa e Ana Glória Pessoa para exercerem cargos comissionados na prefeitura. De acordo com o promotor Alberto Cartaxo Cunha, as servidoras nunca chegaram a prestar qualquer serviço para a prefeitura.

As investigadas eram esposa e sogra do então vereador Jardelson Pereira Medeiros. Segundo as investigações, a intenção da nomeação foi para que a prefeita conseguisse influência política junto ao vereador.

Durante o inquérito ainda foi verificado que Lenildo Dias de Morais, ao ter assumido a Prefeitura de Patos, em setembro de 2016, diante do afastamento da ex-prefeita, demitiu e recontratou Rebeca Pessoa Medeiros, como funcionária fantasma da prefeitura durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2016.

O promotor destaca que Francisca Motta e Lenildo Dias causaram danos ao erário ao nomearem pessoas para cargos sabendo que receberiam salários, mas não prestariam serviços para o ente municipal.

Foi constatado ainda que Rebeca Medeiros foi nomeada por Francisca Motta para o cargo comissionado de chefe do setor coureiro e calçadista da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, tendo permanecido como funcionária fantasma na folha de pagamento da prefeitura no período de março de 2015 até agosto de 2016 e ainda nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016. A ausência dela no mês de setembro de 2016 ocorreu porque o ex-prefeito Lenildo Dias a exonerou e nomeou novamente no final do mês de setembro de 2016.

Já em relação à Ana Glória Pessoa, detectou-se que foi nomeada, em março de 2015 para o cargo comissionado de coordenadora do núcleo de recursos hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo recebido salários sem trabalhar, a partir de março de 2015 até agosto de 2016.

Ainda de acordo com a ação, Rebeca Medeiros recebeu ao todo, durante os meses em que permaneceu no cargo, R$ 40.600,00 e Ana Glória, R$ 45 mil. Ambas confessaram em depoimento realizado na Promotoria que recebiam sem trabalhar. “Considerando que as promovidas receberam os seus respectivos salários, sem que tenham prestado qualquer serviço para a Prefeitura Municipal de Patos, resta evidente a prática de atos de improbidade administrativa na vertente do enriquecimento ilícito”, destaca o promotor.

Pedidos

A ação pede a condenação dos ex-prefeitos nas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), entre as quais, perda de função pública, suspensão de direitos políticos e ressarcimento do dano ao erário e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Quanto à Rebeca Medeiros e Ana Glória, pelo fato de terem confessado, a ação requer o ressarcimento ao erário e perda função pública pelo prazo de 8 anos.





clickpb

Ministro dos Transportes vem até CG para assinar ordem de serviço da duplicação da BR-230

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, virá até a Paraíba no dia 5 de fevereiro para assinar a ordem de serviço das obras de duplicação da BR-230 a partir de Campina Grande até a Praça do Meio do Mundo. O anúncio foi feito pelo senador Raimundo Lira nesta quarta-feira (17).

De acordo com Lira, a obra terá início imediato e a primeira fase deve durar cerca de três anos. Ao todo, a obra se estenderá por 31,7 quilômetros, e o investimento a ser feito é de R$ 367,9 milhões. “É uma obra extraordinária, com três grandes viadutos que conseguimos incluir na cidade de Campina Grande”, explicou o senador paraibano.

Somente neste trecho devem ser feitos três viadutos, sendo um na interseção da avenida Assis Chateaubriand com a Alça Sudoeste (trecho já duplicado), nas proximidades do Aeroporto João Suassuna; outro no cruzamento da Alça com a avenida Floriano Peixoto; e um (provavelmente) no trecho do entroncamento da Alça com a avenida Francisco Lopes (Malvinas) e a rodovia estadual PB 138 (para o distrito de Boa Vista).

Raimundo Lira ainda adiantou que a obra “vai gerar muitos empregos em Campina Grande, desenvolver mais o comércio e a indústria locais porque essa obra tem duração de três anos somente nesse trecho e depois vamos continuar trabalhando para que essa duplicação chegue até a cidade de Cajazeiras”.




Redação

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